Academia Campomaiorense de Ciências, Artes e Letras

Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco

Cadeira 15 - Patrono

Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco, o primeiro, nasceu na Fazenda São Pedro, em 1788, na Vila de Santo Antônio do Surubim, atual Campo Maior - PI (hoje pertencente ao município de José de Freitas). Filho do fazendeiro Felix de Sousa Nogueira e de Clara da Cunha e Silva Castelo Branco. Miguel foi o primeiro piauiense (campomaiorense), a se formar em Direito, tendo sido também o primeiro deputado provincial do Piauí, junto às Cortes Portuguesas.

Estudou Humanidades na Bahia, seguindo para Portugal para continuar os estudos, graduando-se em bacharel em Leis em 1801 pela Universidade de Coimbra. Em 1802, também pela mesma Universidade se formou em Direito e, em 1803, tornou-se doutor. Em 29 de agosto de 1803, o Reitor Reformador da Universidade de Coimbra "anulou" seu grau de "doutor" em virtude de "insultantes excessos" a que na sessão solene de colação de grau, Miguel Leal fez aos doutores e lentes da universidade.

Em 1804, Miguel Leal recorreu junto à universidade contra a anulação do seu grau de doutorado.

Em 1806, o Dr. Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco, através de procuração, solicitou ao Desembargo do Paço autorização para desembarcar no Brasil com seus pertences, incluindo muitos livros, sendo-lhe concedida a licença em 09 de junho do mesmo ano, porém o livro "Espírito das Leis", de Montesquieu, foi interditado.

No Brasil instala-se a princípio na Bahia, ficando na companhia do seu tio, o Cônego Antônio Borges Leal Castelo Branco, então Deão da Catedral de Salvador, e quem muito o incentivou nos seus estudos.

Em 1808, fundou um colégio em Oeiras, capital da Província do Piauí.

Em 1821, Dr. Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco é eleito deputado às Cortes Constituintes de Lisboa e, em 01 de agosto de 1822 prestou juramento nas Cortes de Lisboa como deputado da Província do Piauí. Em Lisboa votou contra a existência de somente uma delegação do poder executivo no Brasil.

Ainda como deputado provincial em Lisboa, Dr. Miguel deu apoio e muito propugnou pela libertação de Leonardo de Carvalho Castelo Branco, que se encontrava preso em Limoeiro. É importante esclarecer que Leonardo antes de ser preso como subversivo por incentivar a independência da Província do Piauí e conduzido prisioneiro político para Lisboa, foi eleitor do Deputado Miguel Leal, nas eleições ocorridas na capital, Oeiras, em 1821.

Em 1823, Dr. Miguel Leal foi também deputado na primeira Assembleia Constituinte Brasileira. Foi indicado em segundo lugar na lista sêxtupla para a escolha de Senador do Império do Brasil, como representante do Piauí, sendo, porém, preterido em favor do terceiro colocado, o Barão de Monte Santo.

De 1827 a 1831, foi Juiz de Fora e Provedor da Fazenda da Vila de Caxias, no Maranhão e ainda, em 1831 foi designado para assumir as mesmas funções nas Vilas de Campo Maior e Parnaíba, no Piauí.

Quando esteve em Caxias - MA, Dr. Miguel foi contraído por uma enfermidade que o tolheu de alçar altos cargos na magistratura, pois era erudito e de caráter irretocável.

Em 31 de janeiro de 1844, morreu Dr. Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco na Vila de Santo Antônio do Surubim, sendo seu corpo sepultado nas dependências da Igreja de Nossa Senhora do Livramento, hoje Igreja Matriz da cidade de José de Freitas.

Na lápide que encobre a sua tumba está aposta a seguinte homenagem:

"Virtudes que a terra assombram,

Nos céus de Deus se abrigam.

Aqui jaz".

Fonte: 1- Castro, Zilia Osório (dir.) Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828). Lisboa-Porto, Assembleia da República e Edições Afrontamento, 2002, vol. 1, PP. 455-458.

2- Capela de Nossa Senhora do Livramento: Síntese Histórica / Heitor

Castelo Branco Filho, Antônio Manoel Gayoso e Almendra Castelo Branco Filho

Teresina: EDUFPI, 2000, PP. 13-14.

A Academia Campomaiorense foi fundada no dia 26 de novembro de 2003. Incialmente era composta apenas de Escritores, não demorou muito abriu-se espaço para os Artistas, e recentemente, agregou-se os Cientistas, formando assim a tríade do conhecimento humano.